Produção e distribuição dos Royalties no Estado de Sergipe

Por: Camilla Roberta e José Augusto

                O Estado de Sergipe possui 21.910,3 km² divididos em 75 municípios distribuídos em 8 territórios dentre estes se destacam quatro que apresentam maior  produção petrolífera. Que são: Carmópolis com 27, 4%, Aracaju 22,9% , Japaratuba 10,6% e Pirambu 7,5%. Com a nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo aprovada pelo congresso no dia 06 de novembro, aumenta a parcela dos municípios não produtores e diminuindo dos municípios onde há extração.

                   Sendo o maior polo de extração de petróleo do Estado de Sergipe e uma das maiores em extração de riquezas naturais da Petrobras, Carmópolis é a maior afetada com essa redistribuição, porque  a Agência Nacional do Petróleo (ANP) cortou 65% dos royalties da cidade. Causando com isso um grande impacto econômico e social. Em entrevista para o site do G1 a prefeita da cidade, Esmeralda Cruz, diz que foi pega de surpresa e ressaltou que com a arrecadação dos royalties mantinha vários programas sociais e que está se reunindo com advogados especializados na área e analisando o que pode fazer para reverter essa situação.

A cidade de Aracaju já conseguiu uma grande vitória em relação a essa nova lei, a juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu a liminar a favor do município, devolvendo o antigo repasse dos royalties do petróleo. Isso ira garantir a continuidade dos serviços essenciais à população aracajuana.

                      Não ficando atrás os municípios de Pirambu e Japaratuba estão procurando saídas para que o não recebimento dos repasses do royalties não afetem ainda mais as cidades.

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         O processo de distribuição dos Royalties passa ser um programa que tem como objetivo de beneficiar alguns municípios brasileiros produtores de petróleo e gás natural. Isso os inclui a participarem de programas territoriais de desenvolvimento sustentável. A Petrobras não se posiciona em relação a como a ANP distribui os valores dos royalties e nem com os governos os gastam, apenas fornecem a informação de quanto produzem cada polo, como diz Rita Menezes Reis, Química de petróleo sênior e consultora da empresa.

Matéria do jornal da justiça.