Desvendando as Despesas da Saúde

Por: Felipe Goettenauer e Maick Frank

Impostos são arrecadados diariamente, vindo estes dos mais simples gastos feitos pela população. Esse arrecadamento, tem como função principal a melhoria de diversas áreas, uma dessas é a saúde que mesmo com grande faturamento mensal de impostos, deixa visível precariedade e má administração, apresentado assim carência para que necessita dos seu serviços. Constantes reclamações repercutem na mídia, essas, dos mais variados motivos, sendo como foco principal o descaso do poder publico com a população, a demanda de médicos e o mal gerenciamento de hospitais e postos de saúde.

Dados fornecidos pelo governo.

Segundo o Portal da Saúde,o governo federal repassou em Agosto de 2013 R$ 62.727.360,45, sendo destinado para o município de Aracaju  mais da metade, R$ 31.934.780,78. Este total investido em Aracaju foi dividido em varias áreas da saúde, sendo elas: Atenção básica: R$3.012.751,92; Media e alta complexidade R$ 26.988.641,51; Vigilância em saúde R$ 522.542,78; Assistência farmacêutica R$ 1.159.549,22; Gestão do SUS, apesar de ser proporcionado ao estado R$ 20.000, em nenhum município houve gastos com o mesmo e investimentos que somaram no ultimo mês uma despesa de R$ 251.295,35.

Segundo o Portal da transparência , O setor acumula mais gastos no município de Aracaju  é a saúde, como mostra o gráfico abaixo:

O gráfico  nos mostra que as despesas com a saúde são maiores que outros setores importantes, tal como Educação.

    Secretaria da saúde de Aracaju no período de Abril a Dezembro de 2012, Stella Maris Dornelas de Abreu especifica algumas situações as quais tornam precárias as condições no sistema de saúde do município.

     Devido a precariedade no atendimento e no próprio ambiente de trabalho ela explica: Que a superlotação é um dos principais problemas que o município enfrenta.

Em retomada, Stella apresenta problemas os quais tornam carente a saúde no estado: " O principal problema da saúde é o sub-financiamento, que não permite avançarmos como é o desejo de todos.."

         Para a especificação da distribuição das verbas governamentais Stella é cautelosa: afirma  que "O financiamento da saúde é tripartite e é destinado para pagamento de despesas com a atenção primária, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão da saúde e investimento em obras e equipamentos. Em 2012, a receita total da SMS Aracaju representou 36,40% de repasse do Tesouro Municipal, 11,31% de repasse do Estado de Sergipe e 52,17% de repasse da União; e ainda, 0,12% proveniente de rendimento de aplicação e convênio."Explica.

Desde as carências na estrutura de trabalho às dificuldades na intervenção imediata no problemas, se esclarece em uma palavra: Sub-financiamento. Ironiza

Confira a entrevista completa abaixo:

   

            Entrevista com Stella Maris Dornelas de Abreu Moreira, ex-secretaria de saúde de Aracaju, no período de abril à dezembro de 2012.

1)  O valor proposto pelo governo era convergente com a demanda de remédios e aparatos para melhorar o bem estar dos pacientes?

R: A receita da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju é constituída por repasses financeiros dos três Entes da federação: União, Estado e Município, visando atender o conjunto de necessidades de saúde da população usuária, garantindo assim, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS: a universalidade, integralidade e equidade.

Mas, esses repasses são insuficientes para atender às necessidades da população local e da população referenciada, pois o SUS Aracaju atende os usuários da capital, dos municípios sergipanos e de outros Estados.

2) Existia algum tipo de desordem na demanda de carga horária proposta para cada profissional de saúde?

R: Desordem, não.

Poucos profissionais de saúde não cumprem a carga horária completa.

3)      Como era a distribuição das verbas fornecidas pelo governo?

R: O financiamento da saúde é tripartite e é destinado para pagamento de despesas com a atenção primária, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão da saúde e investimento em obras e equipamentos.

Em 2012, a receita total da SMS Aracaju representou 36,40% de repasse do Tesouro Municipal, 11,31% de repasse do Estado de Sergipe e 52,17% de repasse da União; e ainda, 0,12% proveniente de rendimento de aplicação e convênios.

4)      Existia algum tipo de carência em sua estrutura, a qual poderia ser facilmente modificada, mas não ocorria por motivo de falta de atenção na precariedade estrutural?

R: As precariedades são facilmente identificadas; porém, o sub-financiamento da saúde dificulta a intervenção imediata.

5)      Qual o fator prejudicial que ficava claro que era o principal problema para a rede de saúde pública, porém sem repercussão em seu impedimento?

R: O principal problema da saúde é o sub-financiamento, que não permite avançarmos como é o desejo de todos..

Na sequência, podemos elencar os baixos preços da tabela SUS para procedimentos e exames médicos, o que dificulta encontrar laboratórios, clínicas e hospitais que aceitem trabalhar pela tabela SUS, exigindo complemento de tabela com recurso do tesouro que já é insuficiente para a folha de pagamento.

A Justiça também exige que o município cumpra suas determinações que comprometem cada vez mais a capacidade financeira da Secretaria de Saúde.

Além desses três problemas elencados, a dificuldade de profissionais médicos ainda é grande, devido a salários pouco atrativos e falta de estrutura adequada.

6)      Como ser um profissional destacado e competente na área da saúde pública ultimamente?

            R: É necessário ter muito amor e dedicação à profissão, sempre.

7)      Quais as principais irregularidades, porém sem atitudes para impedi-las?

R: Não vejo irregularidades e sim, muitas dificuldades.

8)      Averiguando a super lotação de hospitais estatais e municipais, quais as principais medidas tomadas para melhor atendimento regional?

R: É necessário abrir hospitais e maternidades nas maiores cidades do Estado de Sergipe para evitar que os usuários venham superlotar os hospitais e maternidades da capital. Mas, a dificuldade de financiamento para manter o custeio mensal é enorme e o recurso do tesouro não é suficiente para suprir as necessidades básicas e avanços tecnológicos.