JUSTIÇA

Defensoria Pública no Campus
Parceria da UFS com Fórum Rollemberg Leite favorece pessoas de baixa renda e estudantes do curso de Direito

Por Samara Pedral dos Santos e Luzia Nunes Barreto

Conflitos familiares, como pagamento de pensão, e brigas de vizinhos predominam entre os cerca de mil atendimentos feitos por ano, em média, no Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite, instalado dentro do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), quase em frente ao Terminal de Integração. A maioria dos beneficiários é composta por pessoas de baixa renda que necessitam de defensoria pública para resolver pendências judiciais, segundo a juíza substituta Maria Luiza Fox Mendonça.

O Fórum foi inaugurado em 2007, em terreno cedido pela UFS, que em contrapartida recebeu uma estrutura de salas para que seus alunos possam estagiar, uma parceria com prazo de 30 anos de vigência. Lá funciona a Vara Judicial e serviços auxiliares do Tribunal de Justiça de Sergipe, responsável pela construção do Fórum, cujo nome é uma homenagem ao fundador da Faculdade de Direito de Sergipe.

Até o primeiro semestre de 2011 o trabalho da Defensoria Pública era acompanhado, de forma voluntária, por estagiários do curso de Direito da UFS. Mas, segundo o Departamento de Direito, essa participação foi temporariamente suspensa para elaboração de um projeto para 2012, que visa ao acompanhamento dos alunos por um professor da disciplina de Prática Civil. As salas do Fórum destinadas aos estagiários estão sendo preparadas com novos equipamentos. Haverá contratação de professor e um colegiado selecionará os estudantes que estagiarão.

Até o momento, a UFS e o Fórum não possuem projeto de extensão em conjunto. No entanto, a juíza Maria Luiza Fox Mendonça informou que será encaminhado um ofício à Universidade para que as duas instituições disponibilizem serviços de assistência social e psicólogos para atendimento às pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm condições de pagar por serviços de apoio à família.

O atendimento no Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite ocorre das 8h às 14h, mediante distribuição de senhas. No dia em que a equipe do Contexto Repórter esteve no local, todas as pessoas entrevistadas disseram estar satisfeitas com o atendimento, como a professora Dalila Santos, que aguardava uma audiência de conciliação; o estudante Israel Vasconcelos, que estava pela segunda vez ali na expectativa do encerramento de um processo; e o representante comercial Ricardo Elias, que já tinha necessitado dos serviços do Fórum outras vezes. Os universitários raramente recorrem ao Rollemberg Leite para resolver questões judiciais, revelou a juíza Mendonça.