O Pau-de-Arara da Cultura

Por Baruc Carvalho Martins

Geise Cruz de Souza

Sobre o sol do meio-dia, uma pequena multidão se aglomera entorno de uma simples barraca no centro da cidade. Um homem, José Augusto, 46, recorta e descasca o coco sob os olhares de admiração dos clientes e, logo em seguida, emenda com um sorriso faceiro: “canudinho especial pra você”. A poucos passos dali está o Museu Olímpio Campos, principal referência da cultura sergipana. José Augusto diz que nunca foi ao museu e “não sabe nem como é lá dentro”. Há dois anos ele trabalha na praça Fausto Cardoso vendendo água-de-coco e, mesmo com tanta proximidade, o museu nunca lhe foi acessível.

O vendedor José Augusto, 46, enquanto atende aos clientes.

A história de José Augusto se confunde com a de milhares de aracajuanos que não desfrutam sequer da cultura que está, em tese, a sua disposição. E se já é difícil encontrar espaços para consumir cultura, produzir é algo para poucos apaixonados pela arte.  É nesse sentido que Dézio Aragão, 32, integrante da banda Naurêa  – uma das mais tradicionais do cenário alternativo sergipano –, ressalta que não é possível viver só de música. Segundo ele, a maioria dos componentes do grupo, por exemplo, tem outra ocupação. Além de, como forma de preservar a banda, todo o cachê ser reinvestido nos projetos da Naurêa. “Isto fez com que gerasse capital de giro e se arriscasse mais”, argumenta.

As complicações para a produção não se restringem somente a editais, mas a formação de um público e o desenvolvimento de uma consciência política que entenda as dinâmicas da arte no mundo contemporâneo.  É como conta Wendel Salvador, 23, membro do Coletivo Composições Críticas e estudante de Artes Visuais da Universidade Federal de Sergipe (UFS): “Não tem mercado de arte e público dedicado”. Falta ainda, segundo ele, espaços adequados para a produção de artes como laboratórios, ateliês e incentivo público através de editais que contemplem essas novas formas de se fazer  arte. Wendel ressalta que existem muito poucos editais em Sergipe para esse nicho, assim como no país todo, mas, os poucos que tem reduzem a criatividade do artista a uma forma inerte e cristalizada.  “O foco (desses editais) é pra pintura, escultura, muito dentro do padrão porque nem todo artista trabalha com exposição”, pondera.

Aglaé Fontes, vice-presidente da Funcaju.

O município de Aracaju, através da Fundação da Cultura de Aracaju (Funcaju), tem desenvolvido ações e projetos ao longo dos anos para fomentar a formação do público e qualificar o mercado, mas, ainda assim está longe de ser o ideal. Aglaé Fontes, vice-presidente da fundação, afirma que o crucial agora é desenvolver o Plano Municipal de Cultura para, a partir daí, e em conformidade com parâmetros do Ministério da Cultura (Minc), desenvolver uma série de ações com transparência e participação efetiva da sociedade. 

Em comparação com Recife, principal cidade brasileira em investimentos para o setor da cultura segundo estudo feito em 2007 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Aracaju está bastante defasada. Enquanto na capital pernambucana já há um sistema integrado de cultura, o investimento na Receita Corrente Líquida (RCL) foi de 3,47%. Em nossa capital essa previsão sequer existe dada às limitações estruturais advindas da falta de um sistema municipal de cultura. 

Fonte: relatório "Cultura em Números"
realizado pelo Minc entre 2007 e 2008.

Uma das formas, por isso, mais consolidadas de se afirmar políticas públicas para a área é através do Fundo Municipal de Cultura. Conforme levantamento de 2010 da CNM, dos 3423 municípios que responderam à pesquisa, mais de 60% do total de cidades, apenas 22,5% indicaram que possuem o fundo constituído. Aracaju, no entanto, faz parte dos mais de 70% que ainda não tem. Ou, no caso específico de nossa capital, está inativo. Para Paulo Victor Melo, 27, membro do Coletivo Intervozes e mestrando em Comunicação Social pela UFS, o fundo, junto com outras garantias democráticas e de transparência, viria para direcionar, de fato, as políticas públicas para o setor acabando com as relações paternalistas e que se configuram, em última instância, em troca eleitoral com, mesmo em editais públicos, apenas alguns grupos se beneficiando.

Aglaé Fontes ressalta que a prefeitura está munindo esforços para cumprir com todo o processo para formar o Plano Municipal de Cultura e constituir o quanto antes o Conselho Municipal de Cultura com participação paritária da sociedade civil. Essa ação, conforme ela, trará um direcionamento dos recursos com maior equidade para a área trazendo lisura e reforçando aspectos democráticos com a representação dos diferentes segmentos culturais.

Ainda nesse sentido, segundo Janaína Couvo, assessora de Aglaé Fontes e ex-consultora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), no ano passado, em 2012, houve uma consultoria paga pelo ministério da cultura que ela executou nos municípios de Laranjeiras e Aracaju com o objetivo de formar os Planos Municipais de Cultura e, com isso, estruturar os sistemas municipais de cultura. Porém, dado ao atraso de Aracaju e em período de eleições municipais, apenas Laranjeiras que já possui Conselho Municipal de Cultura conseguiu constituir o plano. De lá para cá, e com a entrada da nova gestão, os diagnósticos e levantamentos prosseguem, assim como a busca de novos espaços para a consulta pública como a Conferência Municipal de Cultura, com o intuito de concretizar não só o plano mas também todo o sistema municipal de cultura.

Fonte: relatório "Cultura em Números"
realizado pelo Minc entre 2007 e 2008.

As políticas públicas, nesse contexto, ficaram restritas entre a produção, circulação e distribuição dos bens culturais. A arte, por isso, passou a ser tratada como maquinário desse jogo de mercado e pensada para obedecer a lei da oferta e da procura. O que prejudicou até mesmo espaços já consagrados por sua atuação no desenvolvimento da cultura local. Segundo Lindemberg Monteiro, coordenador artístico e de comunicação da Casa Rua da Cultura, é necessário criar na população e nas autoridades a consciência da arte não apenas enquanto entretenimento, mas construtora do caráter humano, de conhecimento e crescimento pessoal.

A Casa Rua da Cultura, espaço de formação cultural que oferece anualmente diversos cursos e espetáculos à população aracajuana, foi recentemente premiada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) com o Prêmio Mirian Muniz de Teatro, o mais importante do segmento no país. Apesar disto, a prefeitura não voltou atrás na decisão de rescindir o contrato mantido com a casa encerrando assim a parceria em eventos e oficinas de teatro. A Funcaju, devido ao curto período da nova administração, decidiu não se manifestar sobre o assunto.

Nesse meio, por isso, evidencia-se que fazer cultura não é só produção. Há um importante espaço para formação que precisa ser incentivado tanto para a qualificação de profissionais quanto para o público. Para Lindemberg, um trabalho conjunto entre a grande mídia e os setores públicos e privados é imprescindível na construção de uma nova realidade cultural no estado. “É necessário que deixemos de ter uma visão mercadológica sobre cultura para que as pessoas realmente entendam seu valor social.”

A cultura, portanto, precisa ser pensada e discutida para se auto-sustentar com os diferentes segmentos culturais, sejam eles mais comerciais ou alternativos, para plenamente atender aos anseios tanto do público quanto do artista. Novas formas de financiamento precisam ser tentadas para tencionar o bloqueio econômico imposto pela indústria cultural – como a campanha que foi usada pela banda Naurêa para financiar a ida dos músicos a Londres para representar Sergipe durante os shows nas Olimpíadas –, mas sem perder de vista, e principalmente, a responsabilidade do governo em assegurar a plenitude do direito à cultura. E novas formas de consumo, assim como novos espaços e novas formas de arte, precisam ser incentivadas através de ações concretas do Estado para que outros Josés Augustos não percam por tão pouco a oportunidade de conhecer mais de si mesmo.

Saiba mais:
Acesse ao relatório completo feito pelo ministério da cultura e publicado em 2010.

Desvendando as Despesas da Saúde

Por: Felipe Goettenauer e Maick Frank

Impostos são arrecadados diariamente, vindo estes dos mais simples gastos feitos pela população. Esse arrecadamento, tem como função principal a melhoria de diversas áreas, uma dessas é a saúde que mesmo com grande faturamento mensal de impostos, deixa visível precariedade e má administração, apresentado assim carência para que necessita dos seu serviços. Constantes reclamações repercutem na mídia, essas, dos mais variados motivos, sendo como foco principal o descaso do poder publico com a população, a demanda de médicos e o mal gerenciamento de hospitais e postos de saúde.

Dados fornecidos pelo governo.

Segundo o Portal da Saúde,o governo federal repassou em Agosto de 2013 R$ 62.727.360,45, sendo destinado para o município de Aracaju  mais da metade, R$ 31.934.780,78. Este total investido em Aracaju foi dividido em varias áreas da saúde, sendo elas: Atenção básica: R$3.012.751,92; Media e alta complexidade R$ 26.988.641,51; Vigilância em saúde R$ 522.542,78; Assistência farmacêutica R$ 1.159.549,22; Gestão do SUS, apesar de ser proporcionado ao estado R$ 20.000, em nenhum município houve gastos com o mesmo e investimentos que somaram no ultimo mês uma despesa de R$ 251.295,35.

Segundo o Portal da transparência , O setor acumula mais gastos no município de Aracaju  é a saúde, como mostra o gráfico abaixo:

O gráfico  nos mostra que as despesas com a saúde são maiores que outros setores importantes, tal como Educação.

    Secretaria da saúde de Aracaju no período de Abril a Dezembro de 2012, Stella Maris Dornelas de Abreu especifica algumas situações as quais tornam precárias as condições no sistema de saúde do município.

     Devido a precariedade no atendimento e no próprio ambiente de trabalho ela explica: Que a superlotação é um dos principais problemas que o município enfrenta.

Em retomada, Stella apresenta problemas os quais tornam carente a saúde no estado: " O principal problema da saúde é o sub-financiamento, que não permite avançarmos como é o desejo de todos.."

         Para a especificação da distribuição das verbas governamentais Stella é cautelosa: afirma  que "O financiamento da saúde é tripartite e é destinado para pagamento de despesas com a atenção primária, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão da saúde e investimento em obras e equipamentos. Em 2012, a receita total da SMS Aracaju representou 36,40% de repasse do Tesouro Municipal, 11,31% de repasse do Estado de Sergipe e 52,17% de repasse da União; e ainda, 0,12% proveniente de rendimento de aplicação e convênio."Explica.

Desde as carências na estrutura de trabalho às dificuldades na intervenção imediata no problemas, se esclarece em uma palavra: Sub-financiamento. Ironiza

Confira a entrevista completa abaixo:

   

            Entrevista com Stella Maris Dornelas de Abreu Moreira, ex-secretaria de saúde de Aracaju, no período de abril à dezembro de 2012.

1)  O valor proposto pelo governo era convergente com a demanda de remédios e aparatos para melhorar o bem estar dos pacientes?

R: A receita da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju é constituída por repasses financeiros dos três Entes da federação: União, Estado e Município, visando atender o conjunto de necessidades de saúde da população usuária, garantindo assim, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS: a universalidade, integralidade e equidade.

Mas, esses repasses são insuficientes para atender às necessidades da população local e da população referenciada, pois o SUS Aracaju atende os usuários da capital, dos municípios sergipanos e de outros Estados.

2) Existia algum tipo de desordem na demanda de carga horária proposta para cada profissional de saúde?

R: Desordem, não.

Poucos profissionais de saúde não cumprem a carga horária completa.

3)      Como era a distribuição das verbas fornecidas pelo governo?

R: O financiamento da saúde é tripartite e é destinado para pagamento de despesas com a atenção primária, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão da saúde e investimento em obras e equipamentos.

Em 2012, a receita total da SMS Aracaju representou 36,40% de repasse do Tesouro Municipal, 11,31% de repasse do Estado de Sergipe e 52,17% de repasse da União; e ainda, 0,12% proveniente de rendimento de aplicação e convênios.

4)      Existia algum tipo de carência em sua estrutura, a qual poderia ser facilmente modificada, mas não ocorria por motivo de falta de atenção na precariedade estrutural?

R: As precariedades são facilmente identificadas; porém, o sub-financiamento da saúde dificulta a intervenção imediata.

5)      Qual o fator prejudicial que ficava claro que era o principal problema para a rede de saúde pública, porém sem repercussão em seu impedimento?

R: O principal problema da saúde é o sub-financiamento, que não permite avançarmos como é o desejo de todos..

Na sequência, podemos elencar os baixos preços da tabela SUS para procedimentos e exames médicos, o que dificulta encontrar laboratórios, clínicas e hospitais que aceitem trabalhar pela tabela SUS, exigindo complemento de tabela com recurso do tesouro que já é insuficiente para a folha de pagamento.

A Justiça também exige que o município cumpra suas determinações que comprometem cada vez mais a capacidade financeira da Secretaria de Saúde.

Além desses três problemas elencados, a dificuldade de profissionais médicos ainda é grande, devido a salários pouco atrativos e falta de estrutura adequada.

6)      Como ser um profissional destacado e competente na área da saúde pública ultimamente?

            R: É necessário ter muito amor e dedicação à profissão, sempre.

7)      Quais as principais irregularidades, porém sem atitudes para impedi-las?

R: Não vejo irregularidades e sim, muitas dificuldades.

8)      Averiguando a super lotação de hospitais estatais e municipais, quais as principais medidas tomadas para melhor atendimento regional?

R: É necessário abrir hospitais e maternidades nas maiores cidades do Estado de Sergipe para evitar que os usuários venham superlotar os hospitais e maternidades da capital. Mas, a dificuldade de financiamento para manter o custeio mensal é enorme e o recurso do tesouro não é suficiente para suprir as necessidades básicas e avanços tecnológicos.